01/08/2025 10:49

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:50

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009031-34.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FILADELFIA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA DE LIMA CARDOSO - AP4701 e DIANDRA EVELY NERY DA SILVA - AP4826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:50

Juntada de manifestação
31/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 21/03/2025
14/03/2025 11:45

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a FILADELFIA SOARES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*31-00 (AUTOR)
20/02/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:21

Juntada de réplica
10/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:57

Juntada de contestação
03/06/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/05/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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