22/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 12:53

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1061284-81.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSTINA RAMOS CADETE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANDERLEY MARIA GOMES SALES JUNIOR - MA12032 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$63.096,54 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:08

Juntada de documentos diversos
05/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
23/03/2024 09:43

Juntada de manifestação
22/03/2024 13:19

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
21/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:10

Juntada de Ata de audiência
18/03/2024 21:35

Juntada de manifestação
06/02/2024 09:23

Juntada de manifestação
02/02/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/10/2022 16:52

Recebidos os autos
19/10/2022 16:52

Juntada de intimação de pauta
29/07/2022 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2022 22:04

Juntada de Informação
26/07/2022 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:07

Juntada de recurso inominado
08/06/2022 10:41

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022 11:58

Conclusos para julgamento
07/03/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 11:44

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:10

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:07

Juntada de contestação
06/08/2021 01:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:44

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:47

Conclusos para despacho
06/07/2021 23:19

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 14:46

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:53

Conclusos para despacho
05/01/2021 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/01/2021 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2020 21:53

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2020 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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