30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 09:53

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1021399-89.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DE PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$40.584,50 com data-base 03/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:40

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:42

Juntada de manifestação
05/03/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024 15:36

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 14:43

Conclusos para despacho
19/11/2023 13:40

Juntada de contestação
16/10/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:40

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 21:31

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/09/2023 14:54

Juntada de manifestação
29/09/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 23:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:45, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/09/2023 23:01

Declarada incompetência
18/09/2023 22:57

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
18/09/2023 22:22

Juntada de Ata de audiência
11/09/2023 15:57

Juntada de manifestação
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:27

Juntada de manifestação
16/08/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:51

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:45, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/04/2023 11:22

Juntada de Informação
17/02/2023 09:32

Juntada de manifestação
15/02/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:14

Juntada de Informação
11/01/2023 15:52

Juntada de petição intercorrente
05/11/2022 15:21

Juntada de contestação
13/09/2022 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:58

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:30

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:32

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 16:44

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/05/2022 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2022 09:07

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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