TRF1 - 1017544-21.2020.4.01.3200

19/12/2024 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 831599/2024 - PDist

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831599 - PDist no AREsp 2717995 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 09:30

Indeferido o pedido de D Z DOS REIS RUSSO S/S distinção.

18/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 831599/2024

20/09/2024 18:00

Protocolizada Petição 831599/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 20/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 08:00

Prejudicado o recurso de D Z DOS REIS RUSSO S/S e FAZENDA NACIONAL

29/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 747212/2024

29/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 747212/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2024

22/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/08/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO