26/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:07

Juntada de manifestação
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:01

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:02

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1023805-54.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESPÓLIO de FORTUNATO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$79.077,57 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:20

Juntada de manifestação
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:37

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/12/2024 13:55

Juntada de manifestação
11/12/2024 14:09

Juntada de manifestação
06/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 21:20

Juntada de manifestação
18/11/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a FORTUNATO PEREIRA - CPF: *60.***.*34-20 (AUTOR)
18/11/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 08:52

Conclusos para julgamento
17/11/2024 15:05

Juntada de manifestação
17/11/2024 15:04

Juntada de manifestação
15/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:07

Juntada de Ata de audiência
21/10/2024 12:01

Juntada de manifestação
18/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 08:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/06/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:10

Juntada de manifestação
19/03/2024 11:44

Juntada de manifestação
07/03/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 10:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:59

Juntada de Ata de audiência
01/03/2024 08:50

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:46

Juntada de manifestação
31/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 10:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
30/06/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:59

Conclusos para despacho
07/12/2020 22:09

Juntada de contestação
02/12/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 00:43

Conclusos para despacho
09/11/2020 00:42

Juntada de Informação.
29/05/2020 12:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2020 12:36

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2020 10:47

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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