20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0013542-14.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL GARCIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARYAMA LOBO DE MEDEIROS CARVALHAL - MA9542 e EDILSON NAZARENO CARVALHAL LIMA JUNIOR - MA9221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$33.975,39 com data-base 05/2024; 4 – Sem prejuízo, intime-se a CEAB para demonstrar, em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer nos termos da sentença. 5 - Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
30/03/2022 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/03/2021 22:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/03/2021 21:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - PARA SE MANIFESTAR SOBRE AUTODECLARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS.
23/03/2021 13:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2021 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GARCIA DE SOUSA SILVA
18/03/2021 10:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA JUNTAR AUTODECLARAÇÃO E OUTROS DOCS.
18/03/2021 10:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/07/2020 14:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/05/2020 10:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/04/2020 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/04/2020 18:18

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/04/2020 13:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/04/2020 03:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/04/2020 01:10

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
16/01/2020 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GARCIA DE SOUSA SILVA
16/01/2020 16:07

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA AGENDADA
10/04/2019 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GARCIA DE SOUSA SILVA
09/04/2019 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/04/2019 14:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/04/2019 00:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/04/2019 00:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 12:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/03/2019 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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