04/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIZ HEBERT SILVA MOTTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1058859-15.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: LUIZ HEBERT SILVA MOTTA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
18/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:06

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HEBERT SILVA MOTTA em 10/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2023 11:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
11/10/2023 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 11:04

Juntada de réplica
31/08/2023 10:39

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:05

Juntada de contestação
16/06/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HEBERT SILVA MOTTA - CPF: *85.***.*20-78 (AUTOR)
15/06/2023 15:42

Juntada de emenda à inicial
15/06/2023 13:32

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
15/06/2023 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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