28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
26/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1040715-88.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES - MA17764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$5.402,57 com data-base 05/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
07/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:42

Juntada de Informações prestadas
24/05/2024 08:45

Juntada de manifestação
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:39

Juntada de manifestação
18/03/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:28

Juntada de manifestação
17/11/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:52

Juntada de contestação
19/09/2022 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:59

Conclusos para despacho
07/08/2022 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/08/2022 23:03

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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