20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0015414-19.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERES MEDINA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116 e LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI SENTENÇA A executada satisfez integralmente a obrigação de pagar, razão pela qual julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se.

Brasília - DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
10/10/2022 11:05

Juntada de contestação
22/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 14/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERES MEDINA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de NADIR MARIA ALVERCA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de ROBENSON MOTTA ROSSIGNOLI em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de EURIPEDES MIGUEL DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
24/05/2022 12:29

Juntada de manifestação
17/05/2022 13:23

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:29

Juntada de procuração/habilitação
27/04/2022 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 26/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERES MEDINA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de ROBENSON MOTTA ROSSIGNOLI em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de EURIPEDES MIGUEL DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de NADIR MARIA ALVERCA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:42

Juntada de manifestação
07/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2022 13:05

Expedição de Documento RPV.
22/02/2022 10:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:47

Decorrido prazo de NADIR MARIA ALVERCA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERES MEDINA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:46

Decorrido prazo de ROBENSON MOTTA ROSSIGNOLI em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:46

Decorrido prazo de EURIPEDES MIGUEL DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 14/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:58

Juntada de manifestação
04/02/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 17:09

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 17:09

Proferida decisão interlocutória
21/10/2021 16:11

Conclusos para decisão
12/06/2021 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 11/06/2021 23:59.
25/05/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal Cível da SJDF.
13/05/2021 19:35

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
11/05/2021 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2021 10:59

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 22ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria
10/05/2021 23:07

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 18:59

Conclusos para despacho
14/10/2020 12:46

Decorrido prazo de UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO em 13/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:07

Juntada de manifestação
10/09/2020 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2020 17:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 05:16

Conclusos para despacho
27/05/2020 19:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERES MEDINA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:46

Decorrido prazo de ROBENSON MOTTA ROSSIGNOLI em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:46

Decorrido prazo de EURIPEDES MIGUEL DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:46

Decorrido prazo de NADIR MARIA ALVERCA em 26/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 11:49

Juntada de Petição intercorrente
18/02/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
16/02/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
16/02/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
16/02/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
16/02/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
02/09/2019 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2019 09:26

Conclusos para decisão
07/03/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2019 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/01/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/01/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/01/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/01/2019 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2018 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2018 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF
20/07/2018 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2018 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/07/2018 13:49

TRANSITO EM JULGADO EM
25/05/2018 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/05/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2018 15:31

Conclusos para despacho
25/01/2018 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF
15/01/2018 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/08/2017 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2017 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2017 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/08/2017 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/08/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/08/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/08/2017 13:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
31/07/2017 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/05/2017 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS PGF
27/04/2017 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2017 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2017 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2017 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/03/2017 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/03/2017 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/10/2016 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2016 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2015 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2015 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2015 16:56

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
13/02/2015 13:52

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
13/02/2015 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2015 13:41

Conclusos para despacho
11/12/2014 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2014 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF
03/12/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2014 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2014 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2014 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/09/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/09/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/09/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/09/2014 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2014 11:40

Conclusos para decisão
08/04/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2014 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF
20/03/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2014 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO RÉU. INTIME-SE O RÉU ACERCA DA PETIÇÃO/OFÍCIO/DOCUMENTO DE FLS.234/36, PELO PRAZO DE 10 (DEZ0 DIAS.
17/01/2014 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2014 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2013 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/09/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/09/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/07/2013 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/07/2013 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2013 16:24

Conclusos para despacho
13/05/2013 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2013 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/05/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2013 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/03/2013 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/03/2013 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2013 15:56

Conclusos para despacho
07/12/2012 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2012 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2012 08:05

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FUNAI
25/07/2012 18:02

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO - ROSI
25/07/2012 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2012 15:44

Conclusos para despacho
03/05/2012 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2012 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/04/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/04/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2012 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2012 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/02/2012 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2012 09:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF
12/01/2012 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2012 11:16

Conclusos para despacho
08/11/2011 15:12

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
06/11/2011 08:57

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
21/10/2011 11:16

REMETIDOS CONTADORIA
07/10/2011 14:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
07/10/2011 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2011 18:22

Conclusos para despacho
26/07/2011 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2011 09:42

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
05/07/2011 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2011 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2011 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2011 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
16/05/2011 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 16 de Maio de 2011
12/05/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2011 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2011 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2011 19:55

Conclusos para despacho
13/12/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2006 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO TRF/1ª REGIÃO
11/09/2006 12:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
30/03/2005 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
30/03/2005 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
29/03/2005 13:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/02/2005 08:52

REMETIDOS CONTADORIA
28/01/2005 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
27/01/2005 15:13

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/01/2005 10:29

REMETIDOS CONTADORIA
07/01/2005 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/12/2004 12:03

CARGA: RETIRADOS AGU
01/12/2004 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
24/11/2004 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. P/ ALEX
18/11/2004 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
18/11/2004 11:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
18/11/2004 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/11/2004 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/10/2004 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/10/2004 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2004 13:36

Conclusos para despacho
24/09/2004 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/08/2004 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU
27/08/2004 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/07/2004 13:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/06/2004 14:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2004 18:18

INICIAL AUTUADA
05/05/2004 14:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2004

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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