06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:55

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001942-70.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA NEUMAN SANTOS - PI21840 e FRANCISCO WELTON DAS CHAGAS SILVA - PI21654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:29

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 14:42

Transitado em Julgado em 14/11/2024
20/11/2024 12:48

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 08:03

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento
15/09/2024 23:42

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
26/08/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 09:24

Juntada de manifestação
09/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
18/05/2024 10:15

Juntada de manifestação
29/04/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:33

Recebidos os autos
02/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
02/04/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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