TRF1 - 0001448-48.2012.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Polo Ativo

Partes

JOAO ROSA DA SILVA

CPF *96.***.*79-04

Advogados

MAURICIO MACEDO DE MOURA

OAB: 9278/PI

CAMILLA MENDES BATISTA

OAB: 46387/DF

CPF *07.***.*16-58

FLAVIO SOARES DA COSTA

OAB: 5708/PI

CPF *40.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0001448-48.2012.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ROSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA MENDES BATISTA - DF46387, FLAVIO SOARES DA COSTA - PI5708 e MAURICIO MACEDO DE MOURA - PI9278 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Picos, 17 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 15/02/2022 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/06/2017 13:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 27/04/2017 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 26/04/2017. VALIDADE PUBLICAÇÃO: 27/04/2017.

  • 25/04/2017 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 25/04/2017 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2017 13:55

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 30/03/2017 14:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2017 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 09/03/2017 13:44

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/12/2016 10:29

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 17/10/2016 09:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 10:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 16:32

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

  • 18/07/2016 18:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 16/03/2015 10:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/12/2014 12:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/10/2014 07:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGISTRO DEVERIA ESTAR LANÇADO EM 24/09/2014, MAS, POR FALHA NO BANCO DE DADOS, FOI APAGADO DO SISTEMA.

  • 17/07/2014 17:48

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 16/05/2014 12:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 11:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2014 13:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2014 10:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 17:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 11:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2014 15:06

    CitaçãoORDENADA

  • 06/03/2014 13:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 27/02/2014 - SEPARA PROCESSOS - BENEFÍCIOS DIFERENTES

  • 05/07/2013 15:29

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 17/06/2013 09:53

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/06/2013 09:52

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/09/2012 13:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE 2 PETIÇÕES.

  • 21/08/2012 15:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2012 11:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DIREÇÃO DA VARA

  • 09/04/2012 16:10

    INICIAL: AUTUADA

  • 09/04/2012 15:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2012

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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