22/07/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 14:17

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1021862-65.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE MIRANDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$44.794,46 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
16/02/2025 12:38

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
27/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:26

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MIRANDA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 23:22

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 23:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 23:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE MIRANDA DA SILVA - CPF: *49.***.*51-70 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/07/2024 23:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 09:57

Conclusos para julgamento
04/02/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:06

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
26/10/2021 07:52

Juntada de contestação
28/09/2021 01:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 01:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:40

Conclusos para despacho
02/08/2021 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/07/2021 19:15

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:31

Juntada de laudo pericial
08/07/2021 00:48

Juntada de manifestação
22/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 19:57

Recebidos os autos
11/06/2021 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/05/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 22:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/05/2021 22:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2021 01:13

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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