22/07/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:51

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 09:04

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1030312-65.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROZILEIDE DOS SANTOS BATALHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.667,75 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 18:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 18:56

Transitado em Julgado em 07/10/2024
17/12/2024 15:15

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 20:32

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/09/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 07:47

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:33

Juntada de manifestação
29/05/2024 12:16

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 17:18

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2022 15:38

Conclusos para julgamento
28/02/2022 13:47

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 11:02

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:56

Juntada de contestação
24/02/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 21:13

Conclusos para despacho
06/10/2020 21:09

Juntada de Informação.
30/03/2020 09:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/03/2020 09:52

Juntada de Informação de Prevenção.
27/11/2019 09:38

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2019 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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