19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:40

Juntada de manifestação
01/08/2025 10:39

Juntada de manifestação
01/08/2025 10:23

Juntada de manifestação
31/07/2025 12:53

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 08:42

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1007081-38.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LAURA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$88.747,67 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:07

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:50

Juntada de manifestação
08/02/2025 06:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 12:24

Juntada de manifestação
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:07

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/11/2024 09:23

Juntada de manifestação
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:59

Juntada de manifestação
10/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA LAURA COSTA - CPF: *85.***.*87-00 (AUTOR)
10/10/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
10/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:44

Juntada de Ata de audiência
23/09/2024 10:31

Juntada de manifestação
23/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/07/2024 13:00

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 17:33

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
27/07/2022 22:07

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:19

Conclusos para despacho
16/07/2021 15:42

Juntada de contestação
21/06/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:29

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 08:12

Conclusos para despacho
22/02/2021 22:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/02/2021 22:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2021 08:39

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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