22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:28

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1014080-07.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$76.323,35 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/04/2025 23:59.
25/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em 07/11/2024
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 15:04

Juntada de manifestação
16/10/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS FILHO - CPF: *91.***.*00-72 (AUTOR)
08/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:44

Juntada de Ata de audiência
07/10/2024 13:54

Juntada de manifestação
04/10/2024 10:54

Juntada de substabelecimento
23/09/2024 09:09

Juntada de manifestação
20/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:13

Juntada de manifestação
18/09/2024 23:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 14:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/07/2024 14:38

Juntada de manifestação
27/06/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 09:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
26/01/2022 17:26

Juntada de contestação
22/11/2021 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:31

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/04/2021 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2021 10:31

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007073-31.2025.4.01.3600

Telmo Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Moreira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1003351-50.2025.4.01.3903

Antonia Elizane Pombo Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 1017066-98.2025.4.01.3600

Maria Jose dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Albertasse Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1002004-55.2024.4.01.3308

Laurindo de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Henrique Araujo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1018566-37.2023.4.01.4000

Domingos Jose Andrade

Gerente Executivo da Aps de Teresina-Pi

Advogado: Antonio Francisco Gomes Cortez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 17:06

Exibir Processo