04/07/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025
25/06/2025 13:32

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1068404-66.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIS RAFAEL DE SIQUEIRA FONSECA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375 e MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256 POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE LURDES RIGUETTO - SP248710 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, pretendendo a concessão de tutela de urgência para "que a banca seja obrigada a anular a questão discutida ou, alternativamente, considerando a vigência do concurso público, que seja efetivada a sua classificação (sub judice) para realização das demais fases do certame, qual seja, Inspeção de Saúde (IS), Exame de Aptidão Física (EAF), Avaliação Psicológica (Avl Psc), Revisão médica, classificação e matrícula no Curso de Formação".

O autor requereu Gratuidade de Justiça.

A decisão proferida no id.2145779353 determinou que o autor juntasse os comprovantes da sua hipossuficiência.

A parte autora requereu a desistência da ação antes da citação (2159394283). É o relatório.

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando que o pedido de desistência foi protocolado antes da citação, afasta-se a necessidade de consentimento da parte ré, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos, e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários, por ausência de formação da relação processual. 1.

Intime-se a parte autora para ciência desta sentença. 2.

Havendo apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Oportunamente, remetam-se os autos ao TRF. 3.

Sem recurso, arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 21:42

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:30

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:53

Juntada de pedido de extinção do processo
25/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 13:48

Desentranhado o documento
08/10/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:38

Juntada de manifestação
30/08/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
29/08/2024 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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