15/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ISABELLE MOREIRA SANTIAGO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:59

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004892-75.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ISABELLE MOREIRA SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON SOUZA DA CRUZ - AC2499 e KATIA MOREIRA PINHEIRO - AC2951 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DO IFB CAMPUS SAMAMBAIA e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ISABELLE MOREIRA SANTIAGO contra ato atribuído ao DIRETOR GERAL DO IFB CAMPUS SAMAMBAIA, objetivando a concessão da liminar inaudita altera pars, afastando a recusa da contratação, de modo que a Impetrante possa realizar sua investidura no cargo no qual foi aprovada, ou ao menos ter a reserva da vaga até que se analise o mérito do presente, com fundamento nos princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade.

Liminar deferida (id. 2168965008).

Informações apresentadas (id. 2172325715).

A parte impetrante requereu a desistência (id. 2180345265).

Decido.

A desistência em mandado de segurança pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, conforme decisão em repercussão geral proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF (RE 669367).

Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/09). 1.

Intimem-se as partes, para ciência desta sentença. 2.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. 3.

Sem recurso e com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

BRASÍLIA, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 21:42

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:21

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:04

Juntada de pedido de desistência da ação
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO IFB CAMPUS SAMAMBAIA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ISABELLE MOREIRA SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:25

Juntada de manifestação
05/02/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 15:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLE MOREIRA SANTIAGO - CPF: *01.***.*55-96 (IMPETRANTE)
30/01/2025 17:55

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 18:23

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
24/01/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 07:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/01/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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