19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0000068-61.2009.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBAIRA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: a) Traslade-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado, para os autos do Cumprimento de Sentença nº 0010862-78.2008.4.01.3300. a) Dar ciência às partes do retorno dos autos da eg.

Superior Instância, aguardando-se a iniciativa da interessada em termos de execução, pelo prazo de 15 (quinze) dias; b) Em caso de obrigação de pagar, a petição da parte exequente deverá vir acompanhada da planilha atualizada do débito; c) Decorrido o prazo sem manifestação, arquivar o processo com baixa.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
09/12/2019 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/12/2013 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(DEPENDENTE: 200833000108646)
13/09/2010 12:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/09/2010 10:58

REMESSA ORDENADA: TRF
16/08/2010 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/08/2010 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2010 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AP AO 2008108646
23/07/2010 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2010 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/07/2010 21:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/05/2010 20:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/05/2010 20:59

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/05/2010 20:56

RECURSO RECEBIDO - APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
18/05/2010 20:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2010 13:22

Conclusos para despacho
14/04/2010 15:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/04/2010 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/04/2010 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/04/2010 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/04/2010 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/03/2010 19:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - livro 181-B, fls. 148/151
05/03/2010 14:02

Conclusos para despacho
02/02/2010 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2010 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2010 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AP AO 200815611
27/01/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/11/2009 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2009 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2009 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AP AO 2008108646
11/11/2009 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2009 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2009 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2009 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2009 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2009 13:32

Conclusos para despacho
27/08/2009 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/08/2009 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2009 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXECUÇÃO (02 VOL. EM APENSO)
10/08/2009 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/06/2009 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2009 13:16

Conclusos para despacho
18/05/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2009 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2009 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AP AO 2008108646
14/05/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/05/2009 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/05/2009 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/04/2009 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2009 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2009 12:38

Conclusos para despacho
16/03/2009 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2009 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2009 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AP AO 2008108646
26/02/2009 18:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/02/2009 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/02/2009 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2009 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/01/2009 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2009 12:23

Conclusos para despacho
16/01/2009 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2009 18:46

INICIAL AUTUADA
15/01/2009 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2009 11:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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