11/05/2022 08:44

Conclusos para decisão
10/05/2022 20:28

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 19:59

Juntada de manifestação
24/04/2022 21:47

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2022 21:47

Juntada de Certidão
24/04/2022 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:48

Conclusos para decisão
21/03/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 17:48

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de ARACY MIRANDA DE MONTALVERNE em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de ARISON BEZERRA ATAIDE em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de DEUZARINA DESIDERIO PICANCO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CARDOSO RAMOS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:40

Decorrido prazo de LEO RODRIGUES DE ATAIDE em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CARDOSO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LEMOS LAU em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS LAU DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de JOAQUINA DE MIRANDA TEIXEIRA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de REINALDO DESIDERIO PICANCO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:38

Decorrido prazo de RONALDO DESIDERIO PICANCO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:38

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MELO BALIEIRO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:37

Decorrido prazo de IVANEIDE COSTA RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:37

Decorrido prazo de ANA LIDIA MIRANDA DE MONT ALVERNE em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:37

Decorrido prazo de LINDAURA CAROLINA RIPARDO LIMA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:37

Decorrido prazo de KAMILLA LEMOS DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:36

Decorrido prazo de VANESSA LAU DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:36

Decorrido prazo de ISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA FELICIA CARDOSO RAMOS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:34

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ATAIDE em 09/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:27

Decorrido prazo de JOAQUINA DE MIRANDA TEIXEIRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ATAIDE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de LINDAURA CAROLINA RIPARDO LIMA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de IVANEIDE COSTA RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MELO BALIEIRO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de RONALDO DESIDERIO PICANCO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CARDOSO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de ISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de ARACY MIRANDA DE MONTALVERNE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de VANESSA LAU DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CARDOSO RAMOS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:26

Decorrido prazo de ANA LIDIA MIRANDA DE MONT ALVERNE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de LEO RODRIGUES DE ATAIDE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de DOUGLAS LAU DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de MARIA FELICIA CARDOSO RAMOS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de REINALDO DESIDERIO PICANCO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de DEUZARINA DESIDERIO PICANCO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de KAMILLA LEMOS DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LEMOS LAU em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:25

Decorrido prazo de ARISON BEZERRA ATAIDE em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 13:27

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:51

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:51

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/10/2021 12:47

Expedição de Documento RPV.
20/07/2021 15:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
08/05/2021 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de REINALDO DESIDERIO PICANCO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de DEUZARINA DESIDERIO PICANCO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de JOAQUINA DE MIRANDA TEIXEIRA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CARDOSO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de LINDAURA CAROLINA RIPARDO LIMA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de ANA LIDIA MIRANDA DE MONT ALVERNE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LEMOS LAU em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA FELICIA CARDOSO RAMOS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de IVANEIDE COSTA RODRIGUES em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CARDOSO RAMOS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de RONALDO DESIDERIO PICANCO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ARACY MIRANDA DE MONTALVERNE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de VANESSA LAU DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MELO BALIEIRO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de DOUGLAS LAU DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de LEO RODRIGUES DE ATAIDE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ARISON BEZERRA ATAIDE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:39

Decorrido prazo de KAMILLA LEMOS DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:39

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ATAIDE em 06/05/2021 23:59.
23/04/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 05:43

Publicado Sentença Tipo B em 15/04/2021.
15/04/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001321-87.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FELICIA CARDOSO RAMOS, RONALDO DESIDERIO PICANCO, REINALDO DESIDERIO PICANCO, DEUZARINA DESIDERIO PICANCO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA, JOAQUINA DE MIRANDA TEIXEIRA, CONCEICAO DE MELO BALIEIRO, MARIA DE NAZARE DA SILVA CARDOSO, LINDAURA CAROLINA RIPARDO LIMA, ARACY MIRANDA DE MONTALVERNE, ANA LIDIA MIRANDA DE MONT ALVERNE, MARIA RAIMUNDA LEMOS LAU, KAMILLA LEMOS DA SILVA, DOUGLAS LAU DA SILVA, VANESSA LAU DA SILVA, ISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, VANESSA RODRIGUES DE ATAIDE, IVANEIDE COSTA RODRIGUES, LEO RODRIGUES DE ATAIDE, ARISON BEZERRA ATAIDE, LANA PATRICIA CARDOSO RAMOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando receber a DIFERENÇA SALARIAL da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO — GDPGPE, devida aos Exequentes substituídos, em decorrência de Sentença proferida por este Juízo nos autos de Ação Ordinária.

A petição inicial veio instruída com documentos.

Em obediência aos termos do acordo celebrado entre as partes nos autos da Ação Ordinária - Processo n° 2963-08.2012.4.01.3100, a Exequente tão somente apresentou a relação dos Autores Substituídos, ficando a Executada responsável pela apresentação da Planilha de Cálculos.

Após o regular processamento do feito, sobreveio PROPOSTA DE ACORDO de id 352578362 formulado pela executada, em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se: a) ao pagamento dos substituídos constantes na planilha apurado pela Advocacia-Geral da União, cujo montante final objeto da proposta de acordo, compreendendo o principal corrigido, acrescido de juros legais, com redução de 10% do total bruto apurado; b) Sobre o valor bruto encontrado incidirão ainda os descontos legais de Imposto de Renda e da contribuição para o Plano de Previdência do Servidor Público Federal, na forma da lei, caso sejam devidos; c) A Parte Autora, substituídos, renunciam aos direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente ação judicial, bem assim à eventual discussão do mesmo direito em outro processo individual ou coletivo, do qual desiste desde já; d) A constatação de que algum dos substituídos não faz jus ao direito vindicado na ação por ocasião da homologação do acordo de cumprimento de sentença ou que os valores afetos à GDPGPE ora vindicados foram integralmente apurados e/ou liquidados em outra ação judicial tornará sem efeito o presente ajuste; e) A parte autora concorda em pedir desistência dos substituídos cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, bem como a exclusão dos associados identificados como moradores do Pará ou que nunca receberam valores junto ao TRF1 (identificados na cor azul), conforme informações constantes na planilha em anexo elaborada pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União.

Por fim, havendo acordo, as partes concordam que não haverá pagamento de honorários sucumbenciais, permanecendo apenas a obrigação de pagamento de honorários contratuais porventura existentes.

A proposta foi aceita pela parte autora, que requereu a homologação integral dos termos da proposta de acordo e das informações e cálculos constantes na Planilha da União.

Assim, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, mantendo no presente LINDAURA CAROLINA RIPARDO LIMA e MARIA FELICIA CARDOSO RAMOS, nos termos de planilha de id 352578367, com a exclusão de todos os demais, nos termos da planilha.

Sem custas, tendo em vista o acordo celebrado.

Determino a exclusão dos substituídos que não fazem jus ao direito vindicado na ação, quais sejam, aqueles não expressamente mencionados acima, conforme planilha apresentada pela União.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

Após: 1 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 2 - Expeça-se requisição de pagamento em face da União. 3 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15%, conforme foi pactuado: 9% (nove por cento) para o Escritório GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.974.15/0001-79; 6% (seis por cento) para o advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA, OAB/AP sob o n° 735, CPF n° *33.***.*35-20. 5 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 6 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
13/04/2021 09:50

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 09:50

Homologada a Transação
08/11/2020 12:15

Conclusos para julgamento
15/10/2020 23:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/10/2020 23:12

Juntada de manifestação
13/10/2020 17:38

Juntada de petição intercorrente
13/10/2020 17:36

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:20

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2020 12:20

Juntada de volume
21/09/2020 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/02/2019 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/02/2019 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
09/01/2019 15:06

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
17/12/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
23/11/2018 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
20/11/2018 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/11/2018 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se a União
11/10/2018 15:36

Conclusos para despacho
13/08/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
10/08/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/07/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2018 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
13/06/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
12/06/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
27/04/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
26/04/2018 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/04/2018 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC). 2 - NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, DEVE A PARTE EXECUTADA APRESENTAR A PLANILHA DE CÁ
24/04/2018 15:10

Conclusos para despacho
23/04/2018 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
23/04/2018 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2018 15:08

INICIAL AUTUADA
18/04/2018 14:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI 5573086

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026901-92.2004.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Cesar Oliveira Albuquerque

Advogado: Bejamin Mendes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2004 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0026901-92.2004.4.01.3300

Antonio Cesar Oliveira Albuquerque

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bejamin Mendes de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2011 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0037410-22.2013.4.01.3800

David Junio Goncalves

Universidade Federal de Minas Gerais - U...

Advogado: Adinan Rodrigues Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002664-40.2013.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Moitinho Dourado Primo

Advogado: Everton Ferreira da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036025-46.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marli Terezinha Andrade Trindade

Advogado: Julia Solange Soares de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2011 12:26

Exibir Processo