TRF1 - 1004178-75.2021.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004178-75.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] EXEQUENTE: NATANAEL SOSTENES VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 11 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
06/03/2023 14:30
Desentranhado o documento
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06/03/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2022 12:36
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2022 11:58
Juntada de recurso inominado
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02/12/2022 17:32
Processo devolvido à Secretaria
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02/12/2022 17:32
Juntada de Certidão
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02/12/2022 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/10/2022 15:58
Conclusos para julgamento
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14/07/2022 14:17
Juntada de contrarrazões
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11/07/2022 11:07
Processo devolvido à Secretaria
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11/07/2022 11:07
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 13:51
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 13:20
Juntada de Certidão
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23/01/2022 12:47
Juntada de petição intercorrente
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05/01/2022 10:36
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2021 09:21
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/11/2021 23:59.
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20/10/2021 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.
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30/09/2021 22:28
Juntada de embargos de declaração
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23/09/2021 18:59
Processo devolvido à Secretaria
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23/09/2021 18:59
Juntada de Certidão
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23/09/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2021 18:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/09/2021 18:59
Julgado procedente o pedido
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29/06/2021 11:58
Conclusos para julgamento
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09/06/2021 13:54
Juntada de contestação
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30/04/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 11:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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16/03/2021 11:33
Juntada de Informação de Prevenção
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15/03/2021 19:16
Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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