10/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE BRITO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1007819-11.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAPHAEL CAVALCANTE DE BRITO IMPETRADO: MINISTRO DA EDUCACAO, MINISTERIO DA EDUCAÇAO, GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME, REITOR DA FARESI SENTENÇA Em petição ID 2192785233, o impetrante requereu a desistência do mandado de segurança.

Com efeito, o impetrante pode desistir do mandado de segurança a qualquer tempo, ainda que proferida decisão de mérito a ele favorável, dispensada a anuência da parte contrária, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim, homologo a desistência e extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Custas pelo(a)(s) impetrante(s), com exigibilidade suspensa.

Sem condenação em honorários.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Arquive-se imediatamente.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
18/06/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:15

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo
11/06/2025 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL CAVALCANTE DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/05/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
21/03/2025 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 18:25

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005034-55.2025.4.01.3311

Ismael Simei Moreira Ribeiro

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Igor Teixeira Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1010851-27.2025.4.01.3400

Elcio Fernandes Jacobina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1001209-09.2025.4.01.3310

Maria Euny dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Mattos dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1007174-08.2024.4.01.3502

Levi Alexandre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Paulo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1031783-61.2024.4.01.3500

Suzy Nogueira Silva

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 10:55

Exibir Processo