10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000007-61.2016.4.01.4102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARÁ-MIRIM Destinatários: RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - (OAB: RO655-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO
03/07/2023 16:08

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2023 16:03

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 14:24

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 11:14

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:13

Processo Desarquivado
26/09/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 00:37

Arquivado Definitivamente
21/10/2020 10:38

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:09

Juntada de manifestação
15/09/2020 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 15:12

Recebidos os autos
14/09/2020 15:12

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/07/2018 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO para Tribunal
03/07/2018 17:25

Juntada de Certidão
03/07/2018 17:25

Juntada de Certidão
17/05/2018 15:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2018 07:14

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 02/03/2018 23:59:59.
29/01/2018 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 20:40

Juntada de Certidão
19/09/2017 01:16

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 18/09/2017 23:59:59.
04/09/2017 22:54

Juntada de apelação
25/08/2017 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2017 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2017 12:48

Expedição de Ofício.
21/08/2017 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2017 19:13

Conclusos para julgamento
04/07/2017 00:39

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARÁ-MIRIM em 03/07/2017 23:59:59.
28/06/2017 12:55

Juntada de Certidão
26/06/2017 14:18

Mandado devolvido cumprido
02/06/2017 11:18

Juntada de parecer
01/06/2017 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2017 16:00

Expedição de Mandado.
01/06/2017 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2017 19:41

Concedida a Medida Liminar
26/08/2016 20:14

Conclusos para decisão
09/08/2016 22:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 20:43

Conclusos para decisão
22/07/2016 19:23

Juntada de juntada
20/07/2016 00:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARÁ-MIRIM em 19/07/2016 23:59:59.
05/07/2016 13:25

Mandado devolvido cumprido
05/07/2016 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2016 17:21

Expedição de Mandado.
20/05/2016 17:49

Restituídos os autos à Secretaria
13/05/2016 16:31

Juntada de Outros documentos
10/05/2016 23:52

Conclusos para decisão
09/05/2016 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044763-92.2023.4.01.3300

Asbec-Sociedade Baiana de Educacao e Cul...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg de Oliveira...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1002715-14.2025.4.01.3603

Mario Alberto Schulz

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001768-64.2024.4.01.3903

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amarildo Costa Sousa

Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1014953-38.2025.4.01.4000

Leiciane Cruz Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1000007-61.2016.4.01.4102

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Rondonia Comercio de Generos Alimenticio...

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2018 18:06

Exibir Processo