30/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1069303-73.2024.4.01.3300 AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteiam as partes a homologação de acordo.

A parte ré propôs acordo, visando a compor definitivamente a presente lide, com o qual anuiu a parte autora (documento(s) de ID 2167088118).

Nestas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Uma vez que já comprovado o cumprimento id 2186951666, cientifique-se a parte autora e arquivem-se.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *15.***.*40-10 (AUTOR)
18/06/2025 13:17

Homologada a Transação
11/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/11/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 20:50

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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