28/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2025 11:52

Juntada de Informação
28/07/2025 11:52

Juntada de Informação
28/07/2025 10:17

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 07:02

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
05/07/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:21

Juntada de apelação
26/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:45

Processo Desarquivado
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003684-65.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453 e MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - (OAB: BA29576) HUGO SOUZA VASCONCELOS - (OAB: BA21453) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - (OAB: BA29688) CLERISTON PITON BULHOES - (OAB: BA17034) LEON ANGELO MATTEI - (OAB: BA14332) FRANCISCO LACERDA BRITO - (OAB: BA14137) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - (OAB: BA29505) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - (OAB: BA43014) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SJBA
18/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 10/06/2025
12/06/2025 15:33

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
26/04/2025 15:03

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:06

Juntada de réplica
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:15

Juntada de contestação
05/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *41.***.*00-25 (AUTOR)
23/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
23/01/2025 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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