TRF1 - 0020093-89.2018.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA BARROS DA CUNHA

CPF *56.***.*62-68

Advogados

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS

OAB: 1316/AM

CPF *26.***.*29-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 0020093-89.2018.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: JULIANA BARROS DA CUNHA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 11 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 17/10/2022 10:30

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/03/2022 16:10

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 02/02/2022 10:25

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 31/01/2022 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIANA BARROS DA CUNHA

  • 19/07/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/07/2021 22:48

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/07/2021 14:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/03/2021 08:35

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 24/03/2021 07:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIANA BARROS DA CUNHA

  • 24/03/2021 07:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/03/2021 14:57

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/06/2020 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 12/06/2020 14:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2020 16:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/11/2019 13:41

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 17/07/2019 16:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 20/05/2019 09:08

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 06/05/2019 10:00

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 03/05/2019 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIANA BARROS DA CUNHA

  • 03/05/2019 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2019 15:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/03/2019 16:17

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/02/2019 10:40

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 18/02/2019 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 18/02/2019 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIANA BARROS DA CUNHA

  • 17/02/2019 09:20

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/02/2019 16:37

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/02/2019 03:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2019 08:39

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 15/01/2019 10:27

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 14/01/2019 08:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 08:59

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 19/12/2018 13:54

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 19/12/2018 13:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2018 13:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2018 11:12

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2018 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALAN FERNANDES MINORI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001105-66.2018.4.01.3605

Geraldo Joao Konzen

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Adrianna Schaefer da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2018 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1045311-20.2024.4.01.4000

Joao Paulo Vieira da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alves Viana Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1034317-18.2023.4.01.3304

Rosalia de Brito

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1030943-17.2025.4.01.3500

Osvaldo Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Ruggeri Borba Dornelas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1002824-35.2019.4.01.3701

Lucicrea Barreto Vieira

Lucicrea Barreto Vieira

Advogado: Carlos Alberto Barleze Roggero

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 11:29

Exibir Processo