26/08/2025 14:08

Recebidos os autos
26/08/2025 14:08

Juntada de intimação de pauta
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004711-39.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIO MIGUEL RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ - BA30155-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A e LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - (OAB: BA36592-A) JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB: SP73055-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132314) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
04/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2024 10:00

Juntada de Informação
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:22

Juntada de recurso inominado
15/10/2024 18:29

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO MIGUEL RIBEIRO - CPF: *15.***.*62-97 (AUTOR)
15/10/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 10:39

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:39

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 13:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
20/05/2024 14:36

Juntada de Ata de audiência
16/05/2024 14:39

Juntada de manifestação
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MIGUEL RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 13:55, SALA VIRTUAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
17/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCIO MIGUEL RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:25

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 00:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
27/06/2023 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2023 00:29

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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