21/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 14:27

Juntada de Informação
21/07/2025 14:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de OMAR ANTONIO GUZMAN em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
18/06/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011103-89.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OMAR ANTONIO GUZMAN REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A e MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO - RR1732-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OMAR ANTONIO GUZMAN MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO - (OAB: RR1732-A) RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - (OAB: RJ110468-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966940) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:57

Conhecido o recurso de OMAR ANTONIO GUZMAN - CPF: *07.***.*56-94 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
10/02/2025 09:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:33

Recebidos os autos
07/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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