18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033121-59.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:T.

L.

P.

O. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA - BA25397-A DESTINATÁRIO(S): TAMIRES SANTOS OLIVEIRA SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA - (OAB: BA25397-A) T.

L.

P.

O.

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA - (OAB: BA25397-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132319) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
27/09/2022 02:53

Decorrido prazo de THEO LORENZO PAIM OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
17/09/2022 13:50

Perícia agendada
17/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
17/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
17/09/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:20

Juntada de manifestação
18/08/2022 12:50

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2022 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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