01/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 11:15

Juntada de Informação
30/06/2025 17:40

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1038319-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA VILHENA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo (x ) sim ( ) não Autor ( ) Réu (x ) - Preparo realizado: ( ) sim (x ) não - Justiça gratuita : ( ) sim ( x) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA VILHENA BRITO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/04/2025 15:51

Juntada de recurso inominado
08/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARIA VILHENA BRITO - CPF: *05.***.*91-52 (AUTOR)
08/04/2025 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:35, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
12/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:57

Juntada de Ata de audiência
28/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:35, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
28/06/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:55, 5ª Vara Federal - Titular 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP .
28/06/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:15, 5ª Vara Federal - Titular 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP .
10/06/2024 19:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
25/05/2024 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA VILHENA BRITO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:51

Juntada de réplica
06/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:39

Juntada de contestação
25/01/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/12/2023 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 19:04

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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