16/07/2025 11:44

Juntada de agravo interno
10/07/2025 14:33

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003111-34.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GERSON REIS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA - BA22914-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GERSON REIS SILVA CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA - (OAB: BA22914-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132463) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRIDO) e provido
17/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:36

Recebidos os autos
14/01/2025 10:36

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inicial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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