19/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/08/2025 17:22

Juntada de Informação
19/08/2025 17:22

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MELISSA CAROLINA CORREA COSTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MAYARA CRYSTINA MARTHOS ZAMBON em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MIGUEL ENRIQUE FEITOSA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LETICIA GUIMARAES DE MORAIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADALBERTO METELLO BRANDAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de SEMIRAMIS VITORIA DA SILVA UCHOA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de THALIA FERNANDA ANTUNES BELLANDI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANDA BITANTI FRIZANCO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de RAFAELA BURI em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023904-96.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023904-96.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEMIRAMIS VITORIA DA SILVA UCHOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANY LEITE RAMOS - MT22793-A POLO PASSIVO:INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT13926-A, ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT8700-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SEMIRAMIS VITORIA DA SILVA UCHOA, THALIA FERNANDA ANTUNES BELLANDI, ADALBERTO METELLO BRANDAO, AMANDA BITANTI FRIZANCO, MAYARA CRYSTINA MARTHOS ZAMBON, LETICIA GUIMARAES DE MORAIS, MELISSA CAROLINA CORREA COSTA, MIGUEL ENRIQUE FEITOSA SANTOS, RAFAELA BURI, INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/06/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:56

Outras Decisões
06/06/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 14:47

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
26/07/2024 16:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/07/2024 11:14

Recebidos os autos
26/07/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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