30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de KLEBER FERREIRA DO VALE em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:55

Conhecido o recurso de KLEBER FERREIRA DO VALE - CPF: *68.***.*39-91 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 14:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KLEBER FERREIRA DO VALE Advogado do(a) APELANTE: KLEBER FERREIRA DO VALE - PA30139-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1048534-87.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 12:32

Juntada de manifestação
06/03/2025 15:49

Juntada de parecer do mpf
06/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
28/02/2025 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 16:15

Recebidos os autos
28/02/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011269-08.2025.4.01.4000

Joao Henrique Leal de Sousa Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor de Lima Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1011269-08.2025.4.01.4000

Joao Henrique Leal de Sousa Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Guilherme Barbosa Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1035152-90.2024.4.01.3200

Kayo Sergio Sampaio da Luz Sociedade Ind...

Delegado da Receita Federal em Manaus

Advogado: Kayo Sergio Sampaio da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1035152-90.2024.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Kayo Sergio Sampaio da Luz Sociedade Ind...

Advogado: Kayo Sergio Sampaio da Luz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1048534-87.2024.4.01.3900

Kleber Ferreira do Vale

Comandante do 8 Regiao Militar

Advogado: Kleber Ferreira do Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 12:16

Exibir Processo