21/07/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:47

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO nº 1016325-85.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO SALVADOR, PRESIDENTE DO INSS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO SALVADOR, PRESIDENTE DO INSS, requerendo seja determinando à autoridade coatora que “ determine que a autoridade coatora (INSS) analise o requerimento administrativos de protocolo: 195334518”.

Juntou documentos.

O despacho id 2177593289 determinou a intimação da parte autora para se manifestar acerca da possível existência de litispendência .

A parte autora deixou escoar o prazo que lhe foi concedido, deixando patente o seu desinteresse no prosseguimento da lide.

Por tais razões, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III e V, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Salvador (BA), 19 de junho de 2025.

CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/BA
23/06/2025 07:42

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 07:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 07:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/05/2025 19:37

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
21/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
13/03/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 13:49

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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