27/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001426-77.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIELLEN LOURES SANTOS - BA57926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:09

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 17:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/05/2025 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:51

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 08:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:41

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:13

Juntada de impugnação
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:50

Juntada de contestação
09/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:05

Juntada de laudo de perícia social
29/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:10

Juntada de laudo de perícia médica
12/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:01

Perícia agendada
23/05/2024 14:38

Juntada de declaração
10/05/2024 09:38

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *30.***.*29-68 (AUTOR)
09/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/05/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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