01/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 16:25

Juntada de Informação
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSENIRA OLIVEIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
21/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005144-92.2023.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROSENIRA OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703-A e WILLAMAN VENTURA DA SILVA - PA27440-A DESTINATÁRIO(S): ROSENIRA OLIVEIRA DE SOUZA WILLAMAN VENTURA DA SILVA - (OAB: PA27440-A) MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - (OAB: PA22703-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132684) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 17 de junho de 2025.
17/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:58

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 17:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:35

Recebidos os autos
22/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003489-35.2024.4.01.3100

Ikaro Gabryel Maciel de Jesus

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1031574-47.2024.4.01.4000

Antonia Junyelle da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luanna Kellen Coelho Vasconcelos Monteir...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000234-51.2025.4.01.4000

Antonia Rodrigues Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leniaria Alves de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1000234-51.2025.4.01.4000

Antonia Rodrigues Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iara Alves de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1105040-31.2024.4.01.3400

Rosalina Maria Pereira de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edivan Rodrigues de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 17:42

Exibir Processo