24/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:05

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:33

Juntada de manifestação
24/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:23

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 21:04

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002109-14.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SILVA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THATIELE COSTA VALENTIM - GO67224 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/1995, artigo 38 e Lei 10.259/2001, artigo 1º).

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por ALINE SILVA FREITAS em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.

As partes comparecem aos autos para informar a celebração de acordo extrajudicial (Id 2187814090), pugnando por sua homologação e consequente extinção do feito.

Ato contínuo, a requerida juntou aos autos documentos comprobatórios acerca do cumprimento do acordo realizado entre as partes (Id’s 2189659852). É o necessário.

Decido.

Ante o exposto, considerando tratar-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/15.

Em virtude da homologação do acordo, este processo terá seu trânsito em julgado no momento em que for assinada a presente sentença.

Após a intimação das partes, considerando que a CEF já demonstrou o cumprimento da obrigação, não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem custas nem honorários advocatícios nesta primeira instância (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal
16/06/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 17:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:00

Homologada a Transação
16/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:40

Juntada de documentos diversos
21/05/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 09:29

Juntada de contestação
25/03/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:51

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.
25/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:12

Juntada de Ata de audiência
21/03/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
02/02/2025 19:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.
13/12/2024 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 11:53

Juntada de manifestação
16/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO
16/08/2024 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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