09/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 19:09

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1020982-83.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO MOREIRA NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da audiência, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intime-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:00

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
25/05/2025 10:25

Juntada de Ata de audiência
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:29

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:29

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:22

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 20:35

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
24/01/2025 16:51

Juntada de contestação
20/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
08/01/2025 07:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1083671-58.2022.4.01.3300

Elizete Almeida Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Lourenco de Andrade Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1083671-58.2022.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Elizete Almeida Moreira

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1049719-45.2023.4.01.3400

Chrislane Sharlane Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cesar Augusto Ribeiro Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1018827-10.2024.4.01.3307

Daniela Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Campos Flores

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1060885-06.2025.4.01.3400

Ademarino Ferreira da Ponte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 14:31

Exibir Processo