25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2025 10:03

Juntada de Informação
25/08/2025 10:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CATARINO DE LIMA BRITO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:38

Conhecido o recurso de CATARINO DE LIMA BRITO - CPF: *48.***.*90-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001653-94.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CATARINO DE LIMA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA - BA67627-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CATARINO DE LIMA BRITO ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: BA67627-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437932478) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025.
10/06/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:54

Recebidos os autos
25/02/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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