02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 14:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/07/2025 02:32

Decorrido prazo de WELTENICE PAIVA LUZ em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:37

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1051484-26.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WELTENICE PAIVA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:30

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 14:29

Juntada de manifestação
23/05/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2025 22:04

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:15

Transitado em Julgado em 18/03/2025
23/04/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo de WELTENICE PAIVA LUZ em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a WELTENICE PAIVA LUZ - CPF: *16.***.*28-55 (AUTOR)
24/02/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:33

Recebidos os autos
01/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:58

Juntada de laudo de perícia social
26/09/2024 11:34

Perícia agendada
25/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:34

Decorrido prazo de WELTENICE PAIVA LUZ em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/08/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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