15/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIZA SANTOS DE ABREU em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:10

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1078131-58.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial] Autor/a – AUTOR: LUIZA SANTOS DE ABREU Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal
09/06/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/06/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA SANTOS DE ABREU - CPF: *48.***.*27-20 (AUTOR)
23/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LUIZA SANTOS DE ABREU em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIZA SANTOS DE ABREU em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:25

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 11:35

Recebidos os autos
13/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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