TRF1 - 1001217-69.2023.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:06
Juntada de pedido de sustentação oral
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21/07/2025 18:58
Juntada de Informações prestadas
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17/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VONEIDE FERREIRA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
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23/06/2025 00:25
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
20/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001217-69.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VONEIDE FERREIRA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO ANTUNES DA SILVA - PE992-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VONEIDE FERREIRA RODRIGUES LUCIANO ANTUNES DA SILVA - (OAB: PE992-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132892) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 23:23
Conhecido o recurso de VONEIDE FERREIRA RODRIGUES - CPF: *59.***.*33-27 (RECORRENTE) e provido
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17/06/2025 20:14
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/06/2025 19:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 09:56
Juntada de procuração/habilitação
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07/05/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 07:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/01/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 15:20
Juntada de comprovante de recolhimento de preparo
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17/01/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 12:07
Recebidos os autos
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07/01/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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