TRF1 - 0001123-39.2017.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: VALDIRENE PEREIRA FAGUNDES, Advogado do(a) RECORRIDO: RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO - BA36021-A .
O processo nº 0001123-39.2017.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
23/02/2022 12:37
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 08:31
Recebidos os autos
-
22/02/2022 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013503-45.2020.4.01.3900
Adriane Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosiene Ozorio dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2020 23:45
Processo nº 0027182-54.2004.4.01.0000
Confederal Vigilancia e Transporte de Va...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Alexandre Rocha Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2004 17:24
Processo nº 0028411-51.2011.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Walber Joao Mansur
Advogado: Elder Afonso dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2011 12:07
Processo nº 0041282-74.2015.4.01.3800
Maria Beatriz Lopes de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lillian Jorge Salgado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2015 09:48
Processo nº 0009924-91.2011.4.01.3813
Simone Magalhaes de Matos
Uniao Federal
Advogado: Juliana Alves Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2024 11:36