30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:01

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1033544-57.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALANA LOPES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
29/05/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a ALANA LOPES RODRIGUES - CPF: *03.***.*57-24 (AUTOR)
29/05/2025 17:16

Homologada a Transação
26/05/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 21:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ALANA LOPES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:10

Juntada de contestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/09/2024 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002835-12.2025.4.01.4200

Claudiceia Nascimento de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Harrisson Freitas de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1010493-35.2025.4.01.3700

Jose Arnaldo Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gedson Campos Lobo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1001349-04.2024.4.01.3302

Normando Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington dos Santos Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1001116-75.2023.4.01.4002

Fernando de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Moura de Oliveira Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1001116-75.2023.4.01.4002

Fernando de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Moura de Oliveira Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 09:16

Exibir Processo