TRF1 - 0005692-87.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005692-87.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005692-87.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LECTICIA BORGES ROMEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).
Polo passivo: LECTICIA BORGES ROMEIRO - CPF: *97.***.*94-20 (APELADO), SONIA MALTA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*54-04 (APELADO), LAIS RISSO GOMES - CPF: *48.***.*60-97 (APELADO), NEZILDO SANTOS BRAGA - CPF: *58.***.*56-49 (APELADO), RITA DE CASSIA MATOS MARCELLINO DA SILVA - CPF: *58.***.*16-68 (APELADO), JORGE LAURO MARQUES - CPF: *65.***.*21-68 (APELADO), CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA - CPF: *98.***.*68-68 (APELADO), MARIA ISABEL DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *85.***.*04-87 (APELADO), ROSANGELA CARVALHO TEIXEIRA - CPF: *44.***.*88-68 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
30/04/2021 02:02
Decorrido prazo de NEZILDO SANTOS BRAGA em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:57
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:53
Decorrido prazo de JORGE LAURO MARQUES em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:51
Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE SOUZA RODRIGUES em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:07
Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:37
Decorrido prazo de LAIS RISSO GOMES em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:36
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MATOS MARCELLINO DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:36
Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO TEIXEIRA em 29/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:27
Decorrido prazo de SONIA MALTA DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:26
Decorrido prazo de LECTICIA BORGES ROMEIRO em 23/04/2021 23:59.
-
02/03/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 08:45
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 08:45
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 08:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 08:40
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2020 14:51
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/04/2019 14:49
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
03/04/2019 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/04/2019 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/04/2019 10:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
29/03/2019 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701131 CONTRA-RAZOES
-
28/03/2019 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/03/2019 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
28/03/2019 16:55
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/01/2019 15:19
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
16/01/2019 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/01/2019 09:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/01/2019 09:27
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/12/2018 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
05/11/2018 11:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - CARGA
-
17/10/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/10/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
11/10/2018 09:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584403 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
03/10/2018 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
25/09/2018 15:09
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26/09/2018
-
29/08/2018 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/08/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2018. Nº de folhas do processo: 561
-
16/08/2018 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/08/2018 10:36
PROCESSO REMETIDO
-
08/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
10/07/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018
-
27/06/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018
-
15/06/2018 10:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/06/2018 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
12/06/2018 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/06/2018 10:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/03/2018 16:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - CARGA
-
06/03/2018 12:53
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
-
02/03/2018 13:31
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
22/02/2018 08:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
30/01/2018 15:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/01/2018 14:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
23/01/2018 14:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/01/2018
-
24/11/2017 06:59
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/11/2017 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 538
-
17/11/2017 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
14/11/2017 13:37
PROCESSO REMETIDO
-
08/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e ao recurso adesivo dos embargados
-
17/10/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.10.2017 E DIVULGADA EM 16.10.2017
-
11/10/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2017
-
16/12/2014 20:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
10/11/2014 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
02/06/2014 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
25/04/2014 15:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/04/2014 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
28/06/2013 19:42
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
-
21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
24/05/2013 09:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/05/2013 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
24/05/2013 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
23/05/2013 18:12
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2013
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013545-48.2025.4.01.3600
Herika Barros Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paulo Cesar Gomes do Carmo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 16:37
Processo nº 1013545-48.2025.4.01.3600
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Herika Barros Rodrigues
Advogado: Paulo Cesar Gomes do Carmo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2025 22:09
Processo nº 1024197-66.2021.4.01.3600
Luis Cesar de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana do Carmo Costa Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2021 23:13
Processo nº 1001493-85.2023.4.01.3504
Frederico Araujo Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Victor Magalhaes Gadelha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2023 17:24
Processo nº 0009792-30.2011.4.01.3200
Sindicato dos Servidores Publicos Federa...
Uniao
Advogado: Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Sant...
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2025 09:45