03/09/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ISAELES MENDES SANTOS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:34

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:55

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1065764-63.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: ISAELES MENDES SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
14/06/2025 07:58

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:01

Homologada a Transação
11/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 19:43

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
04/01/2025 16:21

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 08:54

Decorrido prazo de ISAELES MENDES SANTOS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:30

Perícia agendada
25/11/2024 13:16

Recebidos os autos
25/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 08:43

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/08/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027387-32.2024.4.01.3600

Mauricio de Lara Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Ricci Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0007634-78.2016.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adriano Fonseca Alves

Advogado: Michelle dos Santos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026247-60.2024.4.01.3600

Vanessa Nunes da Costa

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Laiza de Souza Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1026247-60.2024.4.01.3600

Vanessa Nunes da Costa

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Laiza de Souza Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1079037-39.2024.4.01.3400

Mario Albuquerque Moreira

Agu - Uniao Federal

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:07

Exibir Processo