20/08/2025 08:06

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 08:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 13:13

Juntada de documentos diversos
09/08/2025 21:09

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
07/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1019705-17.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: FRANCISCO MAURICIO SOUSA DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:01

Homologada a Transação
11/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:05

Juntada de manifestação
30/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/08/2024 22:18

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
13/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:24

Perícia agendada
25/06/2024 13:38

Recebidos os autos
25/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/06/2024 08:19

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
16/03/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/03/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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