20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:23

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:47

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1066472-84.2022.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Cônjuge] EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA BESSA SIQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:59

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/04/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025
02/04/2025 12:33

Homologada a Transação
28/03/2025 16:35

Juntada de Ata de audiência
20/03/2025 11:40

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BESSA SIQUEIRA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:16

Juntada de manifestação
22/04/2024 21:52

Juntada de documentos diversos
22/04/2024 17:36

Juntada de manifestação
21/03/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:14

Juntada de contestação
14/03/2023 02:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BESSA SIQUEIRA em 13/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:09

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
28/11/2022 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/11/2022 20:18

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2022 10:53

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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