03/09/2025 09:45

Conclusos para julgamento
03/09/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO MELO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO MELO em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 16:39

Juntada de embargos de declaração
05/08/2025 16:31

Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2025.
05/08/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 13:42

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0024-05 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 11:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:39

Incluído em pauta para 31/07/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
16/07/2025 20:04

Conclusos para julgamento
11/07/2025 20:15

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO MELO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:48

Juntada de embargos de declaração
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013634-44.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOAO CARLOS DE CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISA CRISTINA COSTA PARENTE - AM14614-A DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS DE CARVALHO MELO DENISA CRISTINA COSTA PARENTE - (OAB: AM14614-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975051) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:33

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0024-05 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:37

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
22/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:11

Recebidos os autos
22/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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