21/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:03

Juntada de Informação
21/07/2025 15:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:57

Juntada de ciência
23/06/2025 10:05

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003494-55.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATHEUS MEDEIROS MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA MAGNA RODRIGUES - RR2620-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA MAGNA RODRIGUES - RR2620-A DESTINATÁRIO(S): MATHEUS MEDEIROS MIRANDA FRANCISCA MAGNA RODRIGUES - (OAB: RR2620-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975057) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 23:37

Conhecido o recurso de MATHEUS MEDEIROS MIRANDA - CPF: *07.***.*29-02 (RECORRENTE) e provido
12/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
12/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:53

Recebidos os autos
08/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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