15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:44

Decorrido prazo de JOILSON BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1035345-62.2025.4.01.3300 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Adicional de 25%] AUTOR: JOILSON BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38).

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice à pretendida extinção.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas nem honorários do advogado neste grau de jurisdição (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
16/06/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:15

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:34

Juntada de pedido de desistência da ação
06/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/05/2025 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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